segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Análise de conjuntura Coreia do Norte

Renan Sales de Oliveira
Relações Internacionais – 8º Sem.
Relações Internacionais Contemporâneas


O Espectro Nuclear


Os recentes testes de mísseis nucleares realizados pela Coreia do Norte alertaram a comunidade internacional para o perigo representado pelo regime ditatorial de Kim Jong-Il. Tais testes consistiram na detonação de um artefato nuclear em 25 de maio de 2009, seguido pelo lançamento de sete mísseis balísticos, entre maio e junho, nas proximidades do Japão. Diversas autoridades condenaram a demonstração de força realizada por Pyongyang, entre elas o Presidente norte-americano Barack Obama, bem como representantes da União Européia, da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da Associação das Naçoes do Sudeste Asiático (ASEAN) e das Nações Unidas (ONU). Numa reação quase instintiva, como não se via desde os tempos de Guerra Fria, discursos voltaram a ficar acirrados, conforme um fantasma aventado desde 1945, quando os Estados Unidos detonaram a primeira bomba atômica, em Hiroshima, mas aparentemente espantado com segurança desde a queda do regime soviético, voltou à cena geopolítica: a iminência de uma guerra nuclear generalizada tornou a povoar a imaginação coletiva internacional.
Uma análise mais realista da flexão de músculos realizada pela Coreia do Norte nos permite deixar de lado o pânico da destruição mutuamente assegurada e identificar algumas prováveis motivações – internas e externas – para suas ações.
A divisão da Península Coreana, território possuído pelo Japão entre 1905 e 1945, em áreas de influência americana e soviética como espólio da II Guerra Mundial pavimentou o caminho para a sangrenta Guerra da Coreia, de 1950 a 1953. O armistício de 1953 pôs fim aos conflitos, mas um tratado de paz nunca foi assinado entre a Coreia do Norte e sua contraparte ao Sul – os dois países permanecem, portanto, ao menos formalmente, em guerra desde então. Na fronteira entre os dois países fica a Zona de Desmilitarização, uma faixa de 4km de extensão que serve, na prática, para afastar os dois territórios inimigos, e sendo, num anacronismo com sua denominação oficial, a fronteira mais fortemente militarizada do mundo.
Desde o fim da guerra, enquanto a democracia levou a Coreia do Sul a prosperar como um pólo tecnológico, com excelentes índices de educação e desenvolvimento humano, o totalitarismo stalinista de Pyongyang levou o país a ser dependente de doações internacionais de comida a fim de evitar que parte de sua população sucumba à fome, enquanto 30% do Produto Interno Bruto (PIB) é destinado aos gastos militares. Nos últimos anos, conforme a saúde do líder do país[1] foi degringolando, teve início a preocupação com a sucessão e manutenção do regime. O pensamento realista sugere, portanto, que, no plano interno, os testes realizados este ano são uma demonstração de força típica de governos totalitários, uma tentativa de prov que o regime não se enfraqueceu, mas, pelo contrário, estaria cada vez mais forte. Soma-se assim o poderio atômico a um exército de mais de um milhão de soldados ativos (o quarto maior do mundo) e temos uma invocação do espírito nacionalista capaz de garantir a estabilidade interna de um regime dinástico, autárquico e ditatorial.
Do ponto de vista externo, as relações internacionais do Sudeste Asiático são afetadas pelo desenvolvimento de armamento nuclear por parte da Coreia do Norte, ainda que de maneira modesta. É forçoso acreditar que a aquisição de armas de longo alcance represente um passo para o expansionismo militar contra os vizinhos, sobretudo a Coreia do Sul e o Japão. Revanchismos da Guerra da Coreia ou do período sob o jugo do Império japonês não são razões fortes o suficiente para precipitarem os norte-coreanos numa conflagração (sobretudo atômica) em larga escala, o que certamente levaria a um conflito generalizado contra uma coligação de nações.
A instabilidade do regime, o enfraquecimento da saúde do ditador, ou um possível malogro na sucessão de liderança do partido único são fatores que podem gerar maiores preocupações de desequilíbrio, mas os custos (econômicos e humanos) de um conflito armado ainda são superiores a esses elementos. Por fim, há um aspecto fundamental que ainda deve ser considerado: Pyongyang utiliza-se há décadas de sua capacidade militar para exercer uma elaborada barganha com outras nações. As negociações sobre o programa nuclear do país, ora pacíficas, ora ríspidas, serviram durante anos para conquistar maiores concessões internacionais em termos de ajudas humanitárias, alimentos e combustível. À luz dessa consideração, uma declaração aberta de guerra por parte da Coreia do Norte parece bastante improvável.
Todavia, o tema abre novas perspectivas ainda mais assustadoras. Enquanto as nações mais desenvolvidas (e possuidoras de armamento nuclear) se comprometeram, por meio do Pacto de Não-Proliferação Nuclear, a reduzir seus montantes de ogivas, e outros países não possuidores dessas armas se obrigaram a desenvolver tecnologia com fins pacíficos, a não-adesão de nações instáveis ao tratado provoca uma fissura no equilíbrio de poder global. Como prova o caso da própria Coreia do Norte, do Paquistão e do Irã, a tecnologia nuclear está ao alcance de qualquer um com a intenção e um mínimo de recursos destinados a desenvolvê-la. Países isolados, controlados por indivíduos ou grupos fanáticos e sem qualquer respeito pelas instituições políticas ocidentais representam uma grave ameaça à estabilidade internacional.
Mais séria ainda é a possibilidade de que um dia esse tipo de armamento caia nas mãos de grupos terroristas. Diferentemente de nações, por mais isoladas e rebeldes que sejam, que têm muito a perder com uma guerra total, terroristas se utilizam de ações suicidas, pontuais, visando à potencialização do número de vítimas, e são desprovidos de estratégias políticas de médio ou longo prazo. O risco de que essa possibilidade venha a se concretizar é ainda mais preocupante do que o desenvolvimento nacional de armas atômicas, uma vez que, como sessenta anos de história comprovaram, a maior utilidade de ogivas nucleares repousa em seu poder dissuasório, muito mais do que em sua capacidade de destruição. É imperativo, portanto, que mecanismos internacionais de controle de armas atômicas sejam fortalecidos, entre eles o próprio Tratado de Não-Proliferação, a fim de evitar que a tecnologia nuclear esteja tão facilmente ao alcance de países e indivíduos irresponsáveis, e tentar assegurar que esse tipo de armamento não caia nas mãos do terrorismo.

Referências
CIA. The World Factbook – Korea, North. Disponível em: <>. Acesso em: 30 ago. 2009.
FAVARO, Thomas; TEIXEIRA, Duda. A bomba nas mãos de insanos. Veja, São Paulo, v. 42, n. 22, p. 80-87, 3 jun. 2009.

[1] As denominações oficiais de Kim Jong-Il são as de Presidente da Comissão Nacional de Defesa, Comandante Supremo do Exército Popular Coreano, e Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia. Ele sucedeu seu pai, Kim Il-sung, morto em 1994, como líder da nação, mas o último permanece com o título oficial de Presidente Eterno.

ANÁLISE DE CONJUNTURA - CUBA X EUA

Nova perspectiva para as relações EUA–Cuba
Renan Sales de Oliveira
Relações Internacionais – 8º Sem.

A eleição de Barack Obama para o cargo de Presidente dos Estados Unidos abriu a possibilidade de um novo capítulo nas relações do país com Cuba. Concorre para essa noção o afastamento, por motivos de saúde, do líder da Revolução Cubana de 1959 (e desde então Presidente) Fidel Castro, substituído pelo irmão, aparentemente mais “linha branda”, Raúl Castro. Da parte dos EUA, algumas ações pontuais, mas significativas, parecem acenar com um futuro próximo em que as relações do país com a ilha serão mais de diálogo e cooperação, do que com ameaças e represálias, como têm sido caracterizadas no último meio século.
De fato, desde o início da administração Obama, iniciativas foram tomadas numa possível tentativa de reaproximar as duas nações, e pela primeira vez um presidente norte-americano atenuou as severas restrições existentes no embargo comercial, econômico e financeiro a Cuba.
Imposto em 1961 pelo então Presidente John F. Kennedy, desde então o embargo foi inexoravelmente aprofundado pelos mandatários seguintes; nos quase cinqüenta anos de história seguintes, os fatos que mais se destacaram nas conturbadas relações entre os dois países incluem a malfadada invasão americana à Baía dos Porcos, no mesmo ano; a Crise dos Mísseis, um dos episódios mais críticos da Guerra Fria, em 1962; e, já em 1996, a lei Helms-Burton, no governo Clinton, que penalizava empresas estrangeiras que tivessem negócios em Cuba. Na esteira dos acontecimentos que se sucederam aos ataques terroristas de 11 de setembro, o presidente George W. Bush incluiu Cuba no grupo de países que, se-gundo ele, dariam guarita e apoio ao terrorismo internacional – o chamado “Eixo do Mal”.
É nesse sentido que Obama parece caminhar no sentido contrário de seus predecessores. Em abril de 2009, o presidente levantou as restrições que havia a viagens à ilha, bem como à remessa de dinheiro feita pelo grande contingente de cubano-americanos com destino a suas famílias ainda residentes em Cuba. Em setembro, o relaxamento normativo foi ainda mais aprofundado: agora, além de viagens ilimitadas e remessas maiores de capital feitas por pessoas físicas, os bancos norte-americanos poderão assinar acordos com instituições financeiras cubanas, e companhias de telecomunicação dos EUA estão autorizadas a operar na ilha (inclusive com a instalação de satélites e cabos de fibra óptica).
Esses sinais, ainda que recentes e pontuais, apontam para a possibilidade de uma discussão mais ampla contemplando o fim do embargo a Cuba. Nos últimos anos, diversos organismos internacionais, incluindo as Nações Unidas (ONU), condenaram as rigorosas restrições econômicas impostas pelos EUA, e a figura carismática de Obama, cuja campanha presidencial se configurou pelo lema da mudança, do afastamento da sinistra doutrina Bush, indica o momento adequado para reatar relações diplomáticas com a ilha. Durante décadas o embargo serviu um importante papel no embate bipolar da Guerra Fria e mesmo nos anos subseqüentes à queda do regime soviético, quando Cuba deixou de receber o auxílio monetário enviado de sua madrasta ideológica de Moscou, ou seja, dar um recado bem claro para o resto do mundo a respeito da precariedade do “comunismo”, em contraste com a democracia liberal e o capitalismo.
Hoje os tempos são outros. Já não vivemos mais o mundo do pós-Guerra Fria, mas sim o do pós-11 de setembro. Isso significa dizer que não existe mais uma necessidade poli-tica ou ideológica dos EUA em manter o embargo econômico a Cuba, um pretexto coercitivo que serviu para forçar a ilha a se manter fiel ao seu regime e ao seu ditador durante décadas. A figura de Fidel Castro, mesmo cambaleante e fora da linha de frente da política cubana, ainda é forte o bastante para assegurar a manutenção do regime; contudo, desde que sua morte não crie no país o mesmo culto que o fim de Mao Tse-tung criou na China, levando à permanência do comunismo à despeito da crescente liberalização comercial do país; desde que isso não ocorra, a eventual (embora, certamente, gradativa) adesão cubana à economia de livre-mercado será inevitável. Para isso, porém, é imperativo que os Estados Unidos tomem a iniciativa de retirar o embargo e restabelecer relações diplomáticas e de cooperação com Cuba, e Barack Obama parece ser o homem certo para essa decisão.
Parafraseando Maquiavel, a oportunidade se apresenta no horizonte. Basta ao presidente americano provar que, além de fortuna, possui a virtù necessária para realizar essa tarefa.
MARIANA SILVA DUTRA
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
8º SEMESTRE

CUBA SEM FIDEL

Fidel Castro liderou a Revolução Cubana que derrubou o ditador Fulgêncio Batista em 1º de janeiro de 1959 e esteve no comando do país por 49 anos, até se afastar por problemas de saúde, em julho de 2006. Raúl Castro, irmão mais novo de Fidel, ficou no poder provisoriamente durante esse afastamento do presidente.
Em 2008, Fidel renunciou seu cargo oficialmente, possibilitando que seu irmão o substituísse na presidência do país.
Agora com Raúl Castro no poder muitos prevêem uma abertura de Cuba para o mundo e o fim do seu regime socialista. Para o próprio presidente cubano mudanças no regime do país encontram-se fora de discussão, e isso porque há ainda uma forte influência da política castrista na Ilha, pois mesmo com Raúl na presidência, Fidel continua a ser uma voz internacional poderosa em Cuba, por meio de colunas regulares que o ex-presidente escreve para jornais estatais.
Podemos observar que mudanças em Cuba já estão ocorrendo, isso é conseqüência do novo governo americano e seu atual posicionamento diplomático com a ilha. O governo de Obama em seu diálogo com Cuba colocou fim as restrições sobre viagens aos cidadãos americanos com parentes em Cuba e remessas que eles podem enviar à ilha. Outro detalhe importante, ocorrido em 2009, foi o fim da suspensão de Cuba na OEA (Organização dos Estados Americanos) após 47 anos.
Mesmo que a renúncia de Fidel propicie uma boa oportunidade para que o regime “democrático” se instale em Cuba, observamos que se fazem necessárias mais mudanças norte-americanas sobre a ilha, já que ainda permanece intacto o embargo econômico, comercial e financeiro à Cuba, perseguindo quem comercializa com o país, e também persiste a injustificada inclusão de Cuba na lista dos países promotores do terrorismo. Enquanto não houver estas mudanças, o socialismo não será tema de diálogo em Cuba.
Concluímos que há chances de mudanças no regime de Cuba, mas isso ainda demandará muito tempo e exigirá inúmeras mudanças, pois no momento não há nenhum sintoma na ilha, nem nos setores representativos e nem na vontade do povo de que o país tenha uma abertura política com maior representação popular e uma economia de mercado.