Análise de conjuntura Coreia do Norte

Renan Sales de Oliveira
Relações Internacionais – 8º Sem.
Relações Internacionais Contemporâneas


O Espectro Nuclear


Os recentes testes de mísseis nucleares realizados pela Coreia do Norte alertaram a comunidade internacional para o perigo representado pelo regime ditatorial de Kim Jong-Il. Tais testes consistiram na detonação de um artefato nuclear em 25 de maio de 2009, seguido pelo lançamento de sete mísseis balísticos, entre maio e junho, nas proximidades do Japão. Diversas autoridades condenaram a demonstração de força realizada por Pyongyang, entre elas o Presidente norte-americano Barack Obama, bem como representantes da União Européia, da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da Associação das Naçoes do Sudeste Asiático (ASEAN) e das Nações Unidas (ONU). Numa reação quase instintiva, como não se via desde os tempos de Guerra Fria, discursos voltaram a ficar acirrados, conforme um fantasma aventado desde 1945, quando os Estados Unidos detonaram a primeira bomba atômica, em Hiroshima, mas aparentemente espantado com segurança desde a queda do regime soviético, voltou à cena geopolítica: a iminência de uma guerra nuclear generalizada tornou a povoar a imaginação coletiva internacional.
Uma análise mais realista da flexão de músculos realizada pela Coreia do Norte nos permite deixar de lado o pânico da destruição mutuamente assegurada e identificar algumas prováveis motivações – internas e externas – para suas ações.
A divisão da Península Coreana, território possuído pelo Japão entre 1905 e 1945, em áreas de influência americana e soviética como espólio da II Guerra Mundial pavimentou o caminho para a sangrenta Guerra da Coreia, de 1950 a 1953. O armistício de 1953 pôs fim aos conflitos, mas um tratado de paz nunca foi assinado entre a Coreia do Norte e sua contraparte ao Sul – os dois países permanecem, portanto, ao menos formalmente, em guerra desde então. Na fronteira entre os dois países fica a Zona de Desmilitarização, uma faixa de 4km de extensão que serve, na prática, para afastar os dois territórios inimigos, e sendo, num anacronismo com sua denominação oficial, a fronteira mais fortemente militarizada do mundo.
Desde o fim da guerra, enquanto a democracia levou a Coreia do Sul a prosperar como um pólo tecnológico, com excelentes índices de educação e desenvolvimento humano, o totalitarismo stalinista de Pyongyang levou o país a ser dependente de doações internacionais de comida a fim de evitar que parte de sua população sucumba à fome, enquanto 30% do Produto Interno Bruto (PIB) é destinado aos gastos militares. Nos últimos anos, conforme a saúde do líder do país[1] foi degringolando, teve início a preocupação com a sucessão e manutenção do regime. O pensamento realista sugere, portanto, que, no plano interno, os testes realizados este ano são uma demonstração de força típica de governos totalitários, uma tentativa de prov que o regime não se enfraqueceu, mas, pelo contrário, estaria cada vez mais forte. Soma-se assim o poderio atômico a um exército de mais de um milhão de soldados ativos (o quarto maior do mundo) e temos uma invocação do espírito nacionalista capaz de garantir a estabilidade interna de um regime dinástico, autárquico e ditatorial.
Do ponto de vista externo, as relações internacionais do Sudeste Asiático são afetadas pelo desenvolvimento de armamento nuclear por parte da Coreia do Norte, ainda que de maneira modesta. É forçoso acreditar que a aquisição de armas de longo alcance represente um passo para o expansionismo militar contra os vizinhos, sobretudo a Coreia do Sul e o Japão. Revanchismos da Guerra da Coreia ou do período sob o jugo do Império japonês não são razões fortes o suficiente para precipitarem os norte-coreanos numa conflagração (sobretudo atômica) em larga escala, o que certamente levaria a um conflito generalizado contra uma coligação de nações.
A instabilidade do regime, o enfraquecimento da saúde do ditador, ou um possível malogro na sucessão de liderança do partido único são fatores que podem gerar maiores preocupações de desequilíbrio, mas os custos (econômicos e humanos) de um conflito armado ainda são superiores a esses elementos. Por fim, há um aspecto fundamental que ainda deve ser considerado: Pyongyang utiliza-se há décadas de sua capacidade militar para exercer uma elaborada barganha com outras nações. As negociações sobre o programa nuclear do país, ora pacíficas, ora ríspidas, serviram durante anos para conquistar maiores concessões internacionais em termos de ajudas humanitárias, alimentos e combustível. À luz dessa consideração, uma declaração aberta de guerra por parte da Coreia do Norte parece bastante improvável.
Todavia, o tema abre novas perspectivas ainda mais assustadoras. Enquanto as nações mais desenvolvidas (e possuidoras de armamento nuclear) se comprometeram, por meio do Pacto de Não-Proliferação Nuclear, a reduzir seus montantes de ogivas, e outros países não possuidores dessas armas se obrigaram a desenvolver tecnologia com fins pacíficos, a não-adesão de nações instáveis ao tratado provoca uma fissura no equilíbrio de poder global. Como prova o caso da própria Coreia do Norte, do Paquistão e do Irã, a tecnologia nuclear está ao alcance de qualquer um com a intenção e um mínimo de recursos destinados a desenvolvê-la. Países isolados, controlados por indivíduos ou grupos fanáticos e sem qualquer respeito pelas instituições políticas ocidentais representam uma grave ameaça à estabilidade internacional.
Mais séria ainda é a possibilidade de que um dia esse tipo de armamento caia nas mãos de grupos terroristas. Diferentemente de nações, por mais isoladas e rebeldes que sejam, que têm muito a perder com uma guerra total, terroristas se utilizam de ações suicidas, pontuais, visando à potencialização do número de vítimas, e são desprovidos de estratégias políticas de médio ou longo prazo. O risco de que essa possibilidade venha a se concretizar é ainda mais preocupante do que o desenvolvimento nacional de armas atômicas, uma vez que, como sessenta anos de história comprovaram, a maior utilidade de ogivas nucleares repousa em seu poder dissuasório, muito mais do que em sua capacidade de destruição. É imperativo, portanto, que mecanismos internacionais de controle de armas atômicas sejam fortalecidos, entre eles o próprio Tratado de Não-Proliferação, a fim de evitar que a tecnologia nuclear esteja tão facilmente ao alcance de países e indivíduos irresponsáveis, e tentar assegurar que esse tipo de armamento não caia nas mãos do terrorismo.

Referências
CIA. The World Factbook – Korea, North. Disponível em: <>. Acesso em: 30 ago. 2009.
FAVARO, Thomas; TEIXEIRA, Duda. A bomba nas mãos de insanos. Veja, São Paulo, v. 42, n. 22, p. 80-87, 3 jun. 2009.

[1] As denominações oficiais de Kim Jong-Il são as de Presidente da Comissão Nacional de Defesa, Comandante Supremo do Exército Popular Coreano, e Secretário-Geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia. Ele sucedeu seu pai, Kim Il-sung, morto em 1994, como líder da nação, mas o último permanece com o título oficial de Presidente Eterno.